Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação de indenização

Invalidez funcional permanente por doença.

Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação

Transporte de valores por bancário.

Indenização por danos morais indevida.

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês